Apesar do investimento substancial em saúde nos últimos anos, o Brasil ainda vive uma contradição: é um país onde a população paga de seu próprio bolso mais de 50% dos gastos no setor, embora tenha um sistema público de saúde ''gratuito e universal''.
A
contradição é apontada por especialistas com base em dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS) compilados pela BBC Brasil.
Os
números revelam que, em 2011 - os últimos dados disponíveis - os gastos
privados com a saúde responderam por cerca de 54% das despesas totais na área,
enquanto que o governo financiou os 46% restantes.
A
taxa é inversamente proporcional à de muitos países ricos e de alguns
emergentes, em que a maior parte dos investimentos na saúde é feita pelos
governos, como é o caso da Noruega (86%), Luxemburgo (84%), Grã-Bretanha (83%)
e Japão (80%), além de Turquia (75%), Colômbia (74%) e Uruguai (68%).
Segundo
a OMS, no Brasil a parcela do orçamento federal destinada à saúde (em torno de
8,7%) também é menor, inclusive, do que a média dos países africanos (10,6%) e
a média mundial (11,7%). Dez anos atrás, no entanto, a situação era ainda pior:
apenas 4,7% dos gastos públicos eram investidos na saúde.
Os
dados também mostram que o gasto anual do governo com a saúde de cada
brasileiro (US$ 477 ou R$ 954), apesar de ter mais do que dobrado na última
década, permanece em um patamar inferior à média mundial (US$ 716 ou R$ 1432) e
representa apenas uma fração do que países ricos destinam a seus cidadãos.
Em
Luxemburgo, por exemplo, que lidera a lista, o governo gasta, por ano, US$ 5,8
mil (R$ 11,6 mil) na saúde de cada habitante, ou 12 vezes o valor do Brasil.
Países vizinhos, como Argentina (US$ 869 ou R$
1.738) e Chile (US$ 607 ou R$ 1.214), também destinam mais recursos na saúde de
seus habitantes.
"Os
dados evidenciam que o nosso sistema público de saúde está subfinanciado e
necessita de mais aportes de modo a permanecer gratuito e universal",
defende Lígia Bahia, professora da UFRJ e uma das maiores especialistas do
setor no Brasil.
Bolsa-saúde?
Especialistas
também criticaram um eventual pacote de estímulos a operadoras de assistência
médica privadas como forma de desafogar a saúde pública e ampliar o número de
atendimentos na área.
''Esse
dinheiro deveria financiar o SUS, que necessita de mais recursos. Do contrário,
trata-se de um passo à privatização do sistema de saúde'', argumenta Thelman
Madeira de Souza, ex-funcionário do Ministério da Saúde e analista da área.
Conforme
noticiou o jornal Folha de São Paulono final de fevereiro, o
governo teria mantido conversas internas para lançar medidas de incentivo aos
planos de saúde, incluindo desonerações fiscais e linhas de financiamento.
Em
nota enviada à BBC Brasil, entretanto, o Ministério da Saúde negou a
informação.
''Não
foi apresentada, nem discutida pelo governo federal proposta de ampliar a
isenção fiscal do Imposto de Renda para planos de saúde. Essa proposta não
existe na agência regulatória da ANS.''
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